7ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
03/04/2025
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Acompanhe o resumo da 7ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 03/04/2025
Sessão: 7ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 3 de Abril de 2025
Presidente: Eude Duarte Lucas
Estiveram presentes os parlamentares: Carlos Andre Braga de Souza, Maria Das Dores Ribeiro Cunha, José Drislan Ferreira Feitosa, Elianara Correia Lima Luna, Francisco Ernaldo de Carvalho, Eude Duarte Lucas, Antônio Jailson Martins de Souza, Jose Alves Lucas, Lívia Mendes Facundo Luna, Marconeide Nogueira Pedroza, Maria Neryvania Torquato de Souza Oliveira,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 010 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Jose Edsonriva Souza Cunha, que ESTABELECE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORES MUNICIPAIS QUE TENHA CÔNJUGUE, COMPANHEIRO, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA (PcD) OU COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, QUE NECESSITE DE ASSISTÊNCIA PERMANENTE., Projeto de Lei Ordinária nº 011 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Jose Edsonriva Souza Cunha, que REAJUSTA O VENCIMENTO-BASE E O SALÁRIO-BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS MUNICIPAIS DE JUCÁS/CE, COM EXCEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 003 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Ernaldo de Carvalho, que Instituir a política municipal de valorização das expressões culturais dos distritos que compõem o nosso município, Jucás-CE e dá outras providências., Indicação nº 001 de 2025, de autoria do Parlamentar Eude Duarte Lucas, que Indicar INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUCÁS/CE, A INICIATIVA DE PROJETO DE LEI REALIZANDO CONVÊNIO COM O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE E ASSOCIAÇÃO DE MÃES E AMIGOS DAS PESSOAS AUTISTAS DE JUCÁS – AMAAJ., Projeto de Resolução nº 003 de 2025, de autoria dos , que CRIA A " GALERIA LILÁS " NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCÁS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento nº 006 de 2025, de autoria do Parlamentar José Drislan Ferreira Feitosa, que Requer Ementa:Requer encaminhamento de oficio ao Secretario de Infraestrutura de Jucás., Requerimento nº 007 de 2025, de autoria do Parlamentar Marconeide Nogueira Pedroza, que Requer a esta Casa Legislativa a realização de uma Sessão Solene anual em homenagem aos escritores e poetas jucaenses, em alusão ao Dia Nacional do Escritor (25 de julho), com o objetivo de valorizar a cultura literária local, reconhecer o talento dos escritores, incentivar a leitura e estimular novas gerações a se dedicarem à escrita em nosso município.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 010 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Jose Edsonriva Souza Cunha, que ESTABELECE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORES MUNICIPAIS QUE TENHA CÔNJUGUE, COMPANHEIRO, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA (PcD) OU COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, QUE NECESSITE DE ASSISTÊNCIA PERMANENTE. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 011 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Jose Edsonriva Souza Cunha, que REAJUSTA O VENCIMENTO-BASE E O SALÁRIO-BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS MUNICIPAIS DE JUCÁS/CE, COM EXCEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 003 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Ernaldo de Carvalho, que Instituir a política municipal de valorização das expressões culturais dos distritos que compõem o nosso município, Jucás-CE e dá outras providências. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 001 de 2025, de autoria do Parlamentar Eude Duarte Lucas, que Indicar INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUCÁS/CE, A INICIATIVA DE PROJETO DE LEI REALIZANDO CONVÊNIO COM O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE E ASSOCIAÇÃO DE MÃES E AMIGOS DAS PESSOAS AUTISTAS DE JUCÁS – AMAAJ. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Resolução número 003 de 2025, de autoria dos , que CRIA A " GALERIA LILÁS " NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCÁS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 006 de 2025, de autoria do Parlamentar José Drislan Ferreira Feitosa, que Requer Ementa:Requer encaminhamento de oficio ao Secretario de Infraestrutura de Jucás. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 007 de 2025, de autoria do Parlamentar Marconeide Nogueira Pedroza, que Requer a esta Casa Legislativa a realização de uma Sessão Solene anual em homenagem aos escritores e poetas jucaenses, em alusão ao Dia Nacional do Escritor (25 de julho), com o objetivo de valorizar a cultura literária local, reconhecer o talento dos escritores, incentivar a leitura e estimular novas gerações a se dedicarem à escrita em nosso município. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada