5ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
20/03/2025
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Acompanhe o resumo da 5ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 20/03/2025
Sessão: 5ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 20 de Março de 2025
Presidente: Eude Duarte Lucas
Estiveram presentes os parlamentares: Carlos Andre Braga de Souza, Maria Das Dores Ribeiro Cunha, José Drislan Ferreira Feitosa, Elianara Correia Lima Luna, Francisco Ernaldo de Carvalho, Eude Duarte Lucas, Antônio Jailson Martins de Souza, Jose Alves Lucas, Lívia Mendes Facundo Luna, Marconeide Nogueira Pedroza, Maria Neryvania Torquato de Souza Oliveira,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 008 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Jose Edsonriva Souza Cunha, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO, INSTRUÇÃO, CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE JUCÁS-CE, NOS TERMOS DO ART.12, DA LEI FEDERAL Nº 13.022, DE 08 DE AGOSTO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 009 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Jose Edsonriva Souza Cunha, que " ALTERA A QUANTIDADE DO CARGO GUARDA CIVIL MUNICIPAL PREVISTA NO QUADRO DE PESSOAL DO ARTIGO 18, DA LEI MUNICIPAL Nº 244, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019", Projeto de Lei Ordinária nº 002 de 2025, de autoria dos Parlamentar Maria Das Dores Ribeiro Cunha, Parlamentar Maria Neryvania Torquato de Souza Oliveira, Parlamentar Elianara Correia Lima Luna, Parlamentar Marconeide Nogueira Pedroza, Parlamentar Lívia Mendes Facundo Luna, que Dispõe sobre a divulgação dos números de centrais de denúncias de violência contra a mulher (ligue 180) e de violação de direitos humanos (Disque 100) nas faturas das concessionárias de serviços públicos essenciais do município de Jucás. :, Projeto de Resolução nº 002 de 2025, de autoria dos , que AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA DE VEREADORES DE JUCÁS/CE À ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 008 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Jose Edsonriva Souza Cunha, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO, INSTRUÇÃO, CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE JUCÁS-CE, NOS TERMOS DO ART.12, DA LEI FEDERAL Nº 13.022, DE 08 DE AGOSTO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 009 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Jose Edsonriva Souza Cunha, que " ALTERA A QUANTIDADE DO CARGO GUARDA CIVIL MUNICIPAL PREVISTA NO QUADRO DE PESSOAL DO ARTIGO 18, DA LEI MUNICIPAL Nº 244, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019" recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 002 de 2025, de autoria dos Parlamentar Maria Das Dores Ribeiro Cunha, Parlamentar Maria Neryvania Torquato de Souza Oliveira, Parlamentar Elianara Correia Lima Luna, Parlamentar Marconeide Nogueira Pedroza, Parlamentar Lívia Mendes Facundo Luna, que Dispõe sobre a divulgação dos números de centrais de denúncias de violência contra a mulher (ligue 180) e de violação de direitos humanos (Disque 100) nas faturas das concessionárias de serviços públicos essenciais do município de Jucás. : recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Resolução número 002 de 2025, de autoria dos , que AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA DE VEREADORES DE JUCÁS/CE À ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada