Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 234/2018
16/05/2018 |
Lei
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE, MEDULA ÓSSEA … |
Municipal |
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N° 233/2018
16/05/2018 |
Lei
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JUCÁS E O CONSELHO MUNICIPAL … |
Municipal |
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N° 232/2018
11/04/2018 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E … |
Municipal |
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N° 231/2018
11/04/2018 |
Lei
INSTITUI O NOVO PISO NO VENCIMENTO BASE DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA … |
Municipal |
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N° 230/2018
11/04/2018 |
Lei
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS MUNICIPAL 2018, E DÁ … |
Municipal |
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N° 229/2018
11/04/2018 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE … |
Municipal |
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N° 228/2018
11/04/2018 |
Lei
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE JUCÁS — FMMA E … |
Municipal |
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N° 227/2018
11/04/2018 |
Lei
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR TERRENO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS … |
Municipal |
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N° 226/2018
02/04/2018 |
Lei
AUTORIZO AO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SÃO … |
Municipal |
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N° 225/2018
16/03/2018 |
Lei
CRIA NO MUNICÍPIO DE JUCÁS, O DISTRITO DE MONTENEGRO E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
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N° 224/2018
02/03/2018 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CUSTEAR PASSAGENS E TAXAS DE … |
Municipal |
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N° 204/2017
29/08/2017 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA (COMUNIDADE … |
Municipal |
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N° 203/2017
04/08/2017 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E … |
Municipal |
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N° 202/2017
05/06/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 3º “CAPUT”, INCISO I E II, … |
Municipal |
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N° 201/2017
02/06/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O … |
Municipal |
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N° 200/2017
22/05/2017 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE … |
Municipal |
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N° 198/2017
07/04/2017 |
Lei
Institui no âmbito do Município de Jucás a “SEMANA DE VALORIZAÇÃO DAS … |
Municipal |
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N° 197/2017
07/04/2017 |
Lei
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SÃO … |
Municipal |
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N° 196/2017
17/03/2017 |
Lei
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR TERRENO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS … |
Municipal |
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N° 195/2017
17/03/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, … |
Municipal |
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Total de 631 registros