Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 257/2019
28/06/2019 |
Lei
CONCEDE AO SEVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O DEREITO DE FOLGA REMUNERADA PARA FINS … |
Municipal |
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N° 255/2019
28/06/2019 |
Lei
INSTITUI A SEMANA DO JOVEM ELEITOR |
Municipal |
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N° 254/2019
28/06/2019 |
Lei
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO REGIONAL DE … |
Municipal |
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N° 253/2019
19/06/2019 |
Lei
ESTABELECE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2020 |
Municipal |
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N° 252/2019
06/05/2019 |
Lei
DECLARA A BARRAGEM CREBILON LIMA VERDE, PATRIMÔNIO HISTÓRICO MUNICIPAL |
Municipal |
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N° 251/2019
17/04/2019 |
Lei
DENOMINAÇÃO DO CENTRO EPORTIVO RENAN KAIQUE CHAVES LEITE, LOCALIZADO NO ENTORNO DO … |
Municipal |
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N° 249/2019
21/03/2019 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES DE COMBATE AS … |
Municipal |
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N° 248/2019
21/03/2019 |
Lei
FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E AGENTES … |
Municipal |
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N° 246/2019
22/02/2019 |
Lei
INSTITUI O NOVO PISO NO VENCIMENTO BASE DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA … |
Municipal |
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N° 245/2019
15/02/2019 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CORREGEDORA E DA OUVIDORIA DA GUARDA CIVIL … |
Municipal |
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N° 244/2019
15/02/2019 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL … |
Municipal |
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N° 243/2019
15/02/2019 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO DEMUTRAN E DA JARI … |
Municipal |
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N° 242/2019
14/01/2019 |
Lei
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MAIS QUALIFICAÇÃO |
Municipal |
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N° 241/2018
17/12/2018 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO DA VILA MEL E ADOTA OUTRAS … |
Municipal |
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N° 240/2018
17/12/2018 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES DE COMBATE A … |
Municipal |
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N° 239/2018
26/10/2018 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUCÁS PARA … |
Municipal |
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N° 238/2018
19/10/2018 |
Lei
INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JUCÁS, VINCULADO À … |
Municipal |
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N° 237/2018
24/09/2018 |
Lei
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UBS NO SÍTIO JUREMA NO MUNICÍPIO DE JUCÁS … |
Municipal |
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N° 236/2018
03/07/2018 |
Lei
INSTITUI A COMENDA PADRE JOÃO STICKER E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 235/2018
03/07/2018 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E … |
Municipal |
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Total de 631 registros