Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
|---|---|---|---|
|
N° 109/1997
26/09/1997 |
Lei
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO URBANO PARA CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIA TITULAR DO … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 108/1997
05/09/1997 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL ROTATIVO DE AGRICULTURA (FMRA) E … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 107/1997
05/09/1997 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARTÉRIA PÚBLICA QUE CIRCULA O NOVO FÓRUM … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 106/1997
05/09/1997 |
Lei
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RENOVAR O CONTRATO DE … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 105/1997
05/09/1997 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JUCÁS, ESTADO … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 104/1997
27/06/1997 |
Lei
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO AOS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 103/1997
16/06/1997 |
Lei
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE JUCÁS E DÁ … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 102/1997
16/06/1997 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO REGIME JURÍDICO ÚNICO PARA OS SERVIDORES DA … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 101/1997
16/06/1997 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS CRIAÇÕES DOS CARGOS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO E … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 99/1997
16/05/1997 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 100/1997
09/05/1997 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, DA INDICAÇÃO DE … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 98/1997
25/02/1997 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL "CMDR", DA … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 97/1997
12/02/1997 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 96/1997
24/01/1997 |
Lei
CRIA A CASA DO CONTERRÂNEO JUCAENSE, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA COM SEDE … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 95/1997
24/01/1997 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES POR PRAZO … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 94/1997
17/01/1997 |
Lei
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ART. 1° DA LEI 005/ A-93 DE … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 93/1997
17/01/1997 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DA INDICAÇÃO … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 92/1996
20/12/1996 |
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO PADRE JOÃO STICKER COM SEDE NA … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 91/1996
05/12/1996 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E PROGRAMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 90/1996
05/12/1996 |
Lei
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O QUADRIÊNIO 1997/2000, E … |
Municipal |
> ver mais |
Total de 631 registros