Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Jucás

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 195/2001
03/09/2001
Lei
DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO DA ZONA URBANA DA CIDADE DE JUCÁS-CEARÁ E …

Municipal

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N° 194/2001
29/06/2001
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO /REPARCELAMENTO DE …

Municipal

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N° 193/2001
01/06/2001
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS …

Municipal

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N° 192/2001
01/06/2001
Lei
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 3°, ANEXO VIII - A, DA …

Municipal

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N° 191/2001
01/06/2001
Lei
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1°, DA LEI MUNICIPAL N°167/00 , …

Municipal

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N° 189/2001
18/05/2001
Lei
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI N° 185/01, DE 04 …

Municipal

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N° 188/2001
04/05/2001
Lei
DENOMINA DE FRANCISCO ASSIS GRACIA (LOURIVAL) O AÇUDE DO SÍTIO EUZÉBIO, NESTE …

Municipal

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N° 187/2001
04/05/2001
Lei
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA, ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVOS …

Municipal

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N° 186/2001
04/05/2001
Lei
PROÍBE A VENDA DE DERIVADOS DO TABACO (FUMO) E BEBIDAS A MENORES …

Municipal

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N° 185/2001
04/05/2001
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO …

Municipal

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N° 190/2001
01/05/2001
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR AÇÕES DA TELECEARÁ …

Municipal

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N° 184/2001
02/04/2001
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO MAESTRO ÁLVARO CORREIA …

Municipal

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N° 183/2001
02/04/2001
Lei
INSTITUI A NOVA TABELA DE DIÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS …

Municipal

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N° 182/2001
16/03/2001
Lei
CRIA NOVAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS NAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE JUCÁS E DÁ …

Municipal

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N° 181/2001
21/02/2001
Lei
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JUCÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 180/2000
15/12/2000
Lei
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE …

Municipal

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N° 179/2000
15/12/2000
Lei
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DAS LEIS N° 56/91, DE 18 DE OUTUBRO …

Municipal

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N° 177/2000
03/11/2000
Lei
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O ÓRGÃO EXECUTIVO DE TRÂNSITO E …

Municipal

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N° 176/2000
11/10/2000
Lei
FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 175/2000
11/10/2000
Lei
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS …

Municipal

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