Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 261/2005
15/12/2005 |
Lei
DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N°102/97 DE 16 … |
Municipal |
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N° 259/2005
17/11/2005 |
Lei
DISPÕEM SOBRE ALTERAÇÕES NO ART. 12° NOS SEUS ITENS 2 E 3, … |
Municipal |
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N° 258/2005
10/11/2005 |
Lei
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS VALORES CONSTANTES DO ART 1°DO PARÁGRAFO ÚNICO E … |
Municipal |
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N° 257/2005
03/11/2005 |
Lei
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006/2009. |
Municipal |
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N° 256/2005
20/10/2005 |
Lei
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO URBANO COM CASA CONSTRUÍDA PARA A CONSTRUÇÃO … |
Municipal |
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N° 255/2005
20/10/2005 |
Lei
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N° 244/05 DE 14 DE ABRIL … |
Municipal |
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N° 254/2005
29/09/2005 |
Lei
DISPÕE: SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ABAIXO INDICADA LOCALIZADA NESTA CIDADE DE … |
Municipal |
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N° 253/2005
29/09/2005 |
Lei
DISPÕE: SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ABAIXO INDICADA LOCALIZADA NESTA CIDADE DE … |
Municipal |
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N° 252/2005
01/09/2005 |
Lei
MODIFICAR A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
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N° 251/2005
01/09/2005 |
Lei
DISPÕE: SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PRÓ-SELO/UNICEF NO MUNICÍPIO DE JUCÁS-CE, E … |
Municipal |
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N° 250/2005
01/09/2005 |
Lei
DISPÕE: SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CMMA, … |
Municipal |
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N° 249/2005
25/08/2005 |
Lei
DISPÕE: SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA CONFORMIDADE DO … |
Municipal |
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N° 260/2005
01/07/2005 |
Lei
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2006. |
Municipal |
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N° 248/2005
30/06/2005 |
Lei
DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DE … |
Municipal |
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N° 247/2005
30/06/2005 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UMA PLACA EM HOMENAGEM A GERMANO FERNANDES … |
Municipal |
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N° 246/2005
02/06/2005 |
Lei
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC |
Municipal |
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N° 245/2005
19/05/2005 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O … |
Municipal |
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N° 244/2005
14/03/2005 |
Lei
CRIAR CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E AMPLIAR VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL … |
Municipal |
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N° 243/2005
14/03/2005 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO. |
Municipal |
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N° 242/2005
10/03/2005 |
Lei
INSTITUI O CÓDIGO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE JUCÁS, ESTADO DO … |
Municipal |
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