Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Jucás

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 42/2010
22/04/2010
Lei
DISPÕE: SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA CHICO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 41/2010
22/04/2010
Lei
DISPÕE SOBRE O FUNDO DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 40/2010
22/04/2010
Lei
DISPÕE: SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS AOS CIDADÃOS CONVOCADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL …

Municipal

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N° 39/2010
22/04/2010
Lei
CRIAR OS CONSELHOS ESCOLARES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL E DÁ …

Municipal

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N° 38/2010
25/03/2010
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM AS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE …

Municipal

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N° 37/2010
25/03/2010
Lei
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA - CONDEF NO …

Municipal

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N° 36/2010
25/03/2010
Lei
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER - CMM ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE …

Municipal

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N° 35/2010
18/02/2010
Lei
REGULAMENTA OS §§ 3º E 5º DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, …

Municipal

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N° 33/2009
29/12/2009
Lei
AUTORIZA A CRIAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, ESPECÍFICAMENTE, NA SECRETARIA DE SAÚDE …

Municipal

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N° 32/2009
29/12/2009
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE AVAL DO MUNICÍPIO DE JUCÁS …

Municipal

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N° 30/2009
04/12/2009
Lei
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO PARQUE ESCOLAR DA REDE DE ENSINO DO …

Municipal

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N° 24/2009
04/12/2009
Lei
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JUCAENSE AS SEGUINTES PERSONALIDADES E …

Municipal

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N° 31/2009
03/12/2009
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE GESTORES DA REDE DE …

Municipal

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N° 9/2009
12/11/2009
Lei
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JUCÁS E DÁ OUTRAS …

Municipal

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N° 28/2009
05/11/2009
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE DO …

Municipal

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N° 29/2009
30/10/2009
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 25/2009
01/10/2009
Lei
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO IMÓVEL DESCRITO ABAIXO, PELO SEU VALOR HISTÓRICO …

Municipal

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N° 23/2009
01/10/2009
Lei
ESTABELECE REAJUSTE SALARIAL PARA OS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA …

Municipal

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N° 22/2009
01/10/2009
Lei
DISPÕE: SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS — COMAD E …

Municipal

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N° 21/2009
01/10/2009
Lei
DISPÕE DA REDAÇÃO DOS ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 287/07 DE 12 …

Municipal

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