31ª Sessão Ordinária do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
16/10/2024
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Acompanhe o resumo da 31ª Sessão Ordinária do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura, acontecida no dia 16/10/2024
Sessão: 31ª Sessão Ordinária do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Data: 16 de Outubro de 2024
Presidente: Eude Duarte Lucas
Estiveram presentes os parlamentares: Maria Aparecida Holanda Lavor, Carlos Andre Braga de Souza, Denis Osterne Lucas Fernandes, Marias Das Dores Ribeiro Cunha, Eude Duarte Lucas, Jose Alves Lucas, Jose Teixeira Neco, Marconeide Nogueira Pedroza, Maria Neryvania Torquato de Souza, Jose Pereira Batista, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , r, o, s, a, n, g, e, l, a, , m, a, r, i, a, , l, u, c, a, s, , t, e, i, x, e, i, r, a
Apresentadas proposições: Emenda Modificativa nº 002 de 2024, de autoria do Parlamentar Maria Aparecida Holanda Lavor, que Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 17/2024 que cria o troféu produtor de leite destaque no âmbito do Município de Jucás e dá outras providências., Emenda Modificativa nº 003 de 2024, de autoria do Parlamentar Maria Aparecida Holanda Lavor, que Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 18/2024 que cria o dia municipal do produtor de leite e institui no calendário oficial de eventos e datas comemorativas do município de Jucás-CE, Requerimento nº 047 de 2024, de autoria do Parlamentar Marias Das Dores Ribeiro Cunha, que Requer Requer do Poder Executivo limpeza nos cemitérios no âmbito do município de Jucás.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 010 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Jose Edsonriva Souza Cunha, que DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 05 votos favoráveis, recebendo 04 votos desfavoráveis e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 017 de 2024, de autoria do Parlamentar Rosangela Maria Lucas Teixeira, que PROJETO DE LEI Nº 17 /2024 CRIA O TROFÉU PRODUTOR DE LEITE DESTAQUE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUCÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 018 de 2024, de autoria do Parlamentar Rosangela Maria Lucas Teixeira, que PROJETO DE LEI Nº 18 /2024 CRIA O DIA MUNICIPAL DO PRODUTOR DE LEITE E INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE JUCÁS-CEARÁ. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Emenda Modificativa número 002 de 2024, de autoria do Parlamentar Maria Aparecida Holanda Lavor, que Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 17/2024 que cria o troféu produtor de leite destaque no âmbito do Município de Jucás e dá outras providências. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Emenda Modificativa número 003 de 2024, de autoria do Parlamentar Maria Aparecida Holanda Lavor, que Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 18/2024 que cria o dia municipal do produtor de leite e institui no calendário oficial de eventos e datas comemorativas do município de Jucás-CE recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 047 de 2024, de autoria do Parlamentar Marias Das Dores Ribeiro Cunha, que Requer Requer do Poder Executivo limpeza nos cemitérios no âmbito do município de Jucás. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 015 de 2024, de autoria do Parlamentar Rosangela Maria Lucas Teixeira, que INSTITUI O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO, APOIO E ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PACIENTES, FAMILIARES E CUIDADORES DOS PORTADORES DA DOENÇA DE ALZHEIMER NO MUNICÍPIO DE JUCÁS CEARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 016 de 2024, de autoria do Parlamentar Rosangela Maria Lucas Teixeira, que INSTITUI O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E O DIA DA PREVENÇÃO AO MAL DE ALZHEIMER E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JUCÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada